Essa apostila contém: 
INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA
 
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DE FAMÍLIA
 
ENTIDADES FAMILIARES
 
TAXONOMIA DO DIREITO DE FAMÍLIA
 
RELAÇÕES JURÍDICAS DO DIREITO DE FAMÍLIA
 
O QUE É PARENTESCO?
 
COMO CONTAR GRAUS DE PARENTESCO
 
DIREITO MATRIMONIAL 
 
CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
 
 EXISTÊNCIA DO CASAMENTO
 
VALIDADE DO CASAMENTO
 
CAPACIDADE NUPCIAL
 
IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
 
CAUSAS SUPENSIVAS MATRIMONIAIS
 
 NULIDADE DO CASAMENTO
 
ANULABILIDADE DO CASAMENTO
 
PROVAS DO CASAMENTO
 
CARACTERÍSTICAS DO CASAMENTO 
 
OS REGIMES DE BENS
 
PACTO ANTENUPCIAL
 
REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
 
REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL
 
REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS
 
REGIME DE SEPARAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS 
 
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
 
DIVÓRCIO 
 
UNIÃO ESTÁVEL 
 
 GUARDA
 
PROVA DA FILIAÇÃO CONSANGUÍNEA
 
PRESUNÇÃO MATERNIDADE E PATERNIDADE
 
REGISTRO E RECONHECIMENTO DE FILHO
 
ADOÇÃO
 
ADOÇÃO INSTITUTO PERSONAE
 
PODER FAMILIAR 
 
DIREITOS E DEVERES PROVENIENTES DO PODER FAMILIAR
 
CAUSAS DE EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR
 
ALIMENTOS
 
CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS
 
ALIMENTOS DEVIDOS AOS FILHOS MENORES
 
ALIMENTOS DEVIDOS POR CULPA
 
ALIMENTOS ENTRE PARENTES
 
CONCURSO DE DEVEDORES 
 
ALIMENTOS ENTRE EX-CONJUGES
 
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS
 
ALIMENTOS PROVISÓRIOS
 
MEDIDA COERCITIVA (PRISÃO CIVIL)
 
AÇÃO DE ALIMENTOS
 
TUTELA
 
PRÓ-TUTOR
 
DIREITOS DO TUTOR 
 
INCUMBENCIAS DO TUTOR
 
CURATELA
 
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