Esta é a primeira apostila da parte especial de Direito Penal, que explica os crimes contra a pessoa (vida, integridade física, honra e liberdade individual). 
 
ATENÇÃO: No momento em que a apostila foi escrita, o crime de feminicídio ainda não tinha sofrido alteração pela lei 14.994/24, então há uma página adicionada comentando as atuais mudanças. 
 
Sumário:
HOMICÍDIO
FEMINICÍDIO (ATUALIZADO)
INDUZIMENTO E INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO
ABORTO
LESÃO CORPORAL
CALÚNIA
DIFAMAÇÃO
INJÚRIA
CONSTRANGIMENTO ILEGAL
AMEAÇA
PERSEGUIÇÃO
SEQUESTRO OU CÁRCERE PRIVADO
REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVO
TRÁFICO DE PESSOAS
BULLYING E CYBERBULLYING